Laboratório de Acessibilidade

Mobilidade e Acessibilidade Urbanas Sustentáveis: A Gestão da Mobilidade no Brasil

Conceito

Direito de eliminação de barreiras na disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos.

Desenho Universal – O Desenho Universal ou Desenho para Todos visa a concepção de objetos, equipamentos e estruturas do meio físico destinados a ser utilizados pela generalidade das pessoas, sem recurso a projetos adaptados ou especializados.

Jogo da Acessibilidade Digital – Conheça o Jogo da Acessibilidade que tem como objetivo ensinar os conceitos de acessibilidade digital de uma maneira simples e lúdica, com lições que vão desde o primeiro contato com o tema até os principais erros cometidos na construção de um portal.

Portal do Livro Acessível –  “O livro acessível democratiza o acesso à informação ao conhecimento e à cultura para pessoas com deficiência visual e representa uma importante medida de inclusão social e de cidadania. Em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão, o Portal do Livro Acessível reúne em um só lugar leitores e editoras, fomentando a promoção da acessibilidade e da igualdade de oportunidades.”

Conceito

Eliminação de barreiras presentes nas políticas públicas (leis, decretos, portarias, normas, regulamentos, entre outros).

Uniraxá – Acessibilidade Programática – A IES promove a sensibilização de todos os envolvidos, no processo para as políticas de regulação e o acesso facilitado às informações sobre os direitos e deveres dos estudantes. Há Manuais de Orientação e de Utilização dos meios acadêmicos, em especial, o Manual de Convivência, o qual direciona ações ao atendimento pedagógico, e, ainda, a Cartilha de Orientação sobre os procedimentos de comportamento, frente às diversas deficiências.

Acessibilidade é muito mais que rebaixar calçadas 

Conceito

Eliminação de barreiras ambientais e físicas, nas residências, nos edifícios, nos espaços urbanos, nos equipamentos urbanos, nos meios de transporte individual ou coletivo.

Acessibilidade arquitetônica como direito humano das pessoas com deficiência

Conceito

É um conceito que expressa uma atitude sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, nas pessoas em geral. Todos os demais tipos de acessibilidade estão relacionados a essa, pois é a atitude da pessoa que impulsiona a remoção de barreiras.

O que são barreiras atitudinais?

Barreiras atitudinais que limitam pessoas com deficiência visual

Barreiras Atitudinais

Deficiente auditiva alerta para as barreiras da acessibilidade

Conceito

Eliminar barreiras nos instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de lazer e recreação (comunitária, turística, esportiva etc.).

Conceito

Eliminação de barreiras nos métodos e técnicas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de ação comunitária (social, cultural, artística etc.), de educação dos filhos (familiar). Também conhecida como pedagógica, é a ausência de barreiras nas metodologias e técnicas de estudo. Está relacionada diretamente à concepção subjacente à atuação docente: a forma como os professores concebem conhecimento, aprendizagem, avaliação e inclusão educacional irá determinar, ou não, a remoção das barreiras pedagógicas.

Tecnologia Assistiva – site traz informações sobre Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa, com ênfase no trabalho dos terapeutas ocupacionais. Você pode acompanhar os eventos da área, fazer download de ATIVIDADES e ARTIGOS e acessar SITES sobre recursos, associações e publicações. Você pode, também, e acompanhar o BLOG da Dra. Miryam Pelosi sobre Tecnologia Assistiva.

Portal Brasil Turismo – Público de pessoas com deficiência procura, cada vez mais, destinos que ofereçam acessibilidade e serviço de qualidade

Conceito

É a acessibilidade que elimina barreiras na comunicação interpessoal (face a face, língua de sinais), escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, uso do computador portátil) e virtual (acessibilidade digital).

Educação e saúde – Sem acessibilidade em Libras

Dia Nacional do Surdo – 26 de setembro –  A data foi criada em 2008 para alertar para as barreiras de acessibilidade que ainda afligem os portadores de deficiência auditiva.

Unisul

A Unisul é uma Universidade Comunitária com a missão de promover educação, em todos os níveis e modalidades, para formar integralmente e ao longo da vida, cidadãos competentes, comprometidos com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, contribuindo para a melhoria da vida em sociedade.

Unisul Digital

Unisul Virtual é o campus responsável pelos projetos e programas de educação a distância da Unisul. Baseado no conceito de universidade virtual, o modelo pedagógico adotado pela UnisulVirtual garante flexibilidade aos alunos, permitindo a escolha dos horários e locais de estudo, com o acompanhamento permanente de professores, via internet. O Campus Universitário Unisul Virtual está localizado na cidade de Palhoça, Grande Florianópolis, e conta ainda com polos de apoio presencial em todo país.

Coordenação do Laboratório de Acessibilidade

• Salete Cecília de Souza – Ma.
• Vanessa de Andrade Manoel – Esp.
• Maria Juliani Nesi – Ma.

Designer Instrucional

• Isabel Zoldan da Veiga Rambo – Ma. 
  
• Eliete Oliveira Costa – Ma.

De acordo com o Conceito Europeu de Acessibilidade (CEA) 2003, garantir a acessibilidade ao meio, isto é, aos bens, serviços, produtos e equipamentos, é assegurar as condições para o exercício de cidadania e de autonomia a todas as pessoas. “Acessibilidade é uma característica do ambiente ou de um objeto que permite a qualquer pessoa estabelecer um relacionamento com esse ambiente ou objeto, e utilizá-los de uma forma amigável e segura.” Assim, a acessibilidade é um conceito lato que significa a possibilidade de acesso a todas as pessoas ao meio edificado, à via pública, aos transportes e às tecnologias de informação e comunicação, com o máximo possível de autonomia e de usabilidade.

Fonte: Conceito Europeu de Acessibilidade – Relatório do Grupo de Peritos criado pela Comissão Europeia – 2003

A estrutura legal ganha importância diante das manifestações políticas sociais e todo esse processo se torna mais organizado, tendo como estruturas, Leis, Decretos, Portarias, atos normativos.

Principais dispositivos legais e normativos relativos ao direito à educação e à acessibilidade:

Constituição Federal/88, arts.  205, 206 e 208

Assegura o direito de todos à educação (art. 205), tendo como princípio do ensino a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola (art. 206, I) e garantindo acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um (art. 208, V).

Decreto nº 3.956/01

Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Lei nº 10.436/02

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão e outros recursos de expressão a ela associados.

Portaria nº 2.678/02

Aprova as diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.

Portaria nº 3.284/03

Substituiu a Portaria nº 1.679/1999, sendo ainda mais específica na enumeração das condições Referenciais de acessibilidade na educação superior de acessibilidade que devem ser construídas nas IES para instruir o processo de avaliação das mesmas.

ABNT NBR 9.050/04

Dispõe sobre a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Decreto nº 5.296/04

Regulamenta as Leis 10.048/2000 e 10.098/2000, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o atendimento prioritário a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.  Em seu artigo 24 determina que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos e privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios, instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.

Decreto nº 5.626/05

Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e estabelece que os sistemas educacionais devem garantir, obrigatoriamente, o ensino de LIBRAS em todos os cursos de formação de professores e de fonoaudiologia e, optativamente, nos demais cursos de educação superior.

Programa Acessibilidade ao Ensino Superior – Incluir/2005

Determina a estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior, que visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006)

Assegura o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Define pessoas com deficiência como aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

Plano de Desenvolvimento da Educação/2007

Objetiva melhorar substancialmente a educação oferecida pelas escolas e IES brasileiras.  Reafirmado pela Agenda Social, o Plano propõe ações nos seguintes eixos, entre outros: formação de professores para a educação especial, acesso e permanência das pessoas com deficiência na educação superior.

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008)

Define a Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, tendo como função disponibilizar recursos e serviços de acessibilidade e o atendimento educacional especializado, complementar a formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Decreto nº 6.949/09

Ratifica, como Emenda Constitucional, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), que assegura o acesso aos referenciais de acessibilidade na educação superior, segundo a constituição de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

Decreto nº 7.234/10

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. O Programa tem como finalidade a ampliação das condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal e, em seu Art. 2º, expressa os seguintes objetivos: “democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação”. Ainda, no art. 3º § 1º, consta que as ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas em diferentes áreas, entre elas: “acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação”.

Conferências Nacionais de Educação – CONEB/2008 e CONAE/2010

Referendaram a implementação de uma política de educação inclusiva, o pleno acesso dos estudantes público alvo da educação especial no ensino regular, a formação de profissionais da educação para a inclusão, o fortalecimento da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a implantação de salas de recursos multifuncionais, garantindo a transformação dos sistemas.

Decreto nº 7.611/11

Referendaram a implementação de uma política de educação inclusiva, o pleno acesso dos estudantes público alvo da educação especial no ensino regular, a formação de profissionais da educação para a inclusão, o fortalecimento da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a implantação de salas de recursos multifuncionais, garantindo a transformação dos sistemas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos – Parecer CNE/CP 8/2012

Recomenda a transversalidade curricular das temáticas relativas aos direitos humanos. O Documento define como “princípios da educação em direitos”: a dignidade humana, a igualdade de direitos, o reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades, a laicidade do Estado, a democracia na educação, a transversalidade, vivência e globalidade, e a sustentabilidade socioambiental.

Lei de cotas 13.409/16

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

O Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Inclusão (NAPI) coloca em prática a política de atenção ao estudante conduzindo programas e projetos amparados nestes princípios de equidade e inclusão, reconhecimento e valorização das diferenças e pelo compromisso com a permanência e o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes da Universidade.

Saiba mais:

Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Inclusão – NAPI

Artigos científicos

Acessibilidade aos Espaços de Ensino Público

Blog do Google Acessibilidade

Blogs

Libras Sinais de Inclusão 

Fundação Dorina Nowill para Cegos

FCEE – Fundação Catarinense de Educação Especial

Acessibilidade na Web, bom para as marcas, e melhor para os usuários – Mundo do Marketing

Dicionário de Libras

Acessibilidade Brasil

Debaixo do Tapete – Unisul

A série documental aborda depoimentos de pais de pessoas com deficiência, sobre seus filhos e apresentam uma breve parte de suas experiências maternas e paternas perante a sociedade e o ciclo familiar.

The fish and I

Palhopet entrevista Jackson Pereira, estudante de Engenharia Ambiental e Sanitarista e atleta

Nacionais

Vai uma mãozinha ai?

“O nome do canal é sugestivo, mas Mariana Torquato mostra como é possível dirigir, pintar as unhas, fazer a sobrancelha e tocar violão sem uma das mãos. Ela também fala dos direitos e leis das pcds, padrões de beleza e sexualidade. Torquato chama seus seguidores de “mamões”, visto que ela dá uma mão (olha aí a cacofonia) para quem não entende nada de acessibilidade.”

Trecho retirado de: Revista Galileu

Cacai Bauer

Receitas, paródias de músicas, cultura pop e bastante comédia. É assim que Cailana Eduarda — ou Cacai Bauer, como prefere ser chamada — se tornou a primeira influenciadora digital com Síndrome de Down do mundo.

Trecho retirado de: Revista Galileu

Kitana Dreams 

Kitana é uma drag queen maquiadora criada por Leonardo. Além de tutorias de beleza, ela ensina nos vídeos sinais de maquiagem e gírias LGBT em LIBRAS.

Trecho retirado de: Revista Galileu

Interacionais

Molly Burke

Molly é uma youtuber que foi diagnosticada com Retinite pigmentosa quando tinha 4 anos, e ao longo de dez anos teve sua visão lentamente deteriorada. Seus vídeos mostram o seu dia-a-dia, mas principalmente sobre maquiagem e moda.

Jessica Kellgren-Fozard

Jessica faz vídeos sobre estilo de vida vintage, moda, surdez, deficiências e conscientização de causas LGBT+.

Cadeira Voadora

Descrição de imagem: A imagem apresenta uma ilustração de um cadeirante com um balão de ar quente nas costas da cadeira, no centro do balão há o título do blog “Cadeira Voadora”. Ao lado há a frase: Nossas rodas podem ganhar o mundo. Fim da descrição da imagem

O blog criado em 2011 pela cadeirante, Laura Martins, tem como intuito o compartilhamento de experiências de vida da autora, tratando de assuntos variados. Laura diz que:

“Queria que outras pessoas com deficiência física, ou com mobilidade reduzida, se inspirassem com as aventuras, criassem coragem e levantassem voo. Quanto mais rodinhas e muletas por aí, maior a possibilidade de termos uma sociedade mais inclusiva. Diante das dificuldades, essas pessoas certamente iriam se manifestar, ainda que timidamente, e exigir que seus direitos fossem respeitados.”  

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Acessibilidade na Prática

Descrição da imagem: A figura apresenta o título do blog “Acessibilidade na prática” com a representação de um cadeirante onde a roda de sua cadeira ilustra a letra inicial “A”. Abaixo do título estão os símbolos de: deficiente visual, físico e auditivo, respectivamente. Fim da descrição da imagem.

O blog é administrado pelo veterinário Frederico Rios, tetraplégico desde 2008, e tem como objetivo fiscalizar, informar, denunciar e conscientizar os leitores sobre a acessibilidade em sua cidade.

“Aos poucos, fomos conquistando o respeito e a amizade de pessoas tanto de Campo Grande como de outras partes do país. E o mais interessante é que essas pessoas não eram apenas com deficiência ou profissionais da área, mas também cidadãos comuns, entusiastas da acessibilidade para todos.” relatou Frederico

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Bengala Legal

Descrição da imagem: A figura apresenta o título do blog “Bengala Legal” com a ilustração de um deficiente visual, em que a letra “L” de “Legal” representa seu corpo e a letra “L” de “Bengala”, a sua bengala. Abaixo do título está o link do site. Fim da descrição da imagem.

O blog criado por Marco Antônio Queiroz foi totalmente desenvolvido para promover a acessibilidade a qualquer visitante, fazendo uso de suas próprias experiências e conhecimentos de tecnologia referentes à acessibilidade.

“Acredito que a acessibilidade deste site o esteja deixando apto a uma boa navegação via teclado, pelos inúmeros leitores de tela, ampliadores de tela e, claro, por mouse e em navegadores como o Webvox, Lynx, Firefox, Chrome, Safari ou Internet Explorer. Além disso, conto que o carregamento de cada página esteja sendo feito o mais rapidamente possível, que o site possa ser bem navegado por todos os usuários, inclusive os de celulares.” 

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3º Estudo de acessibilidade do Movimento Web para Todos nos sites brasileiros

Em uma ação conjunta com a BigData Corp, o Movimento Web para Todos (MWPT) analisou a experiência de navegação das pessoas com deficiência no País.

Foram realizados testes em vários elementos das páginas web para verificar algumas barreiras em milhares de sites ativos do Brasil. Esta é a primeira vez que um estudo é realizado com tamanha abrangência.

Este terceiro estudo contou também com o apoio técnico do CeWeb.br, Centro de Estudos sobre Tecnologias Web do NIC.br, que tem entre suas atribuições disseminar conhecimento sobre acessibilidade na web.

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