Currículo | Universidade do Sul de SC - Cursos Presenciais e EaD

Direito Processual Civil

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Currículo

Disciplina

Carga Horária

Ementa

Metodologia da Pesquisa Científica 30h
Parte Geral do Ncpc 45h
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais (Cpc73 X Ncpc) 30h
Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (Ncpc) 30h
Processo de Conhecimento e Recursos (Cpc73 X Ncpc) 45h
Processo de Execução (Ncpc) 45h
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença (Cpc73 X Ncpc) 45h
Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Legislação Extravagante (Ncpc) 45h
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Processual Civil 30h
Visão Geral do Ncpc: Estrutura, Principais Inovações e Direito Intertemporal 45h
Total:    

Ementa: Metodologia da Pesquisa Científica

  • Ciência e pesquisa;
  • Planejamento de pesquisa científica;
  • Tipos, métodos e técnicas de pesquisa científica;
  • Coleta e análise dos dados;
  • Projeto de pesquisa.

Ementa: Parte Geral do Ncpc

  • Parte Geral do NCPC;
  • Princípios;
  • Limites da jurisdição brasileira e regras de competência;
  • Sujeitos do processo: juiz, partes, procuradores e auxiliares da justiça;
  • Intervenção de terceiros;
  • Forma, tempo e lugar do ato processual;
  • Tutela antecipada;
  • Formação, suspensão e extinção do processo.

Ementa: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais (Cpc73 X Ncpc)

  • Análise dos principais aspectos do processo cautelar e visão geral dos procedimentos especiais, na sistemática do CPC73;
  • O sistema do NCPC para processo cautelar e procedimentos especiais
  • A extinção do processo cautelar no futuro sistema processual.

Ementa: Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença (Ncpc)

  • Parte Especial do NCPC;
  • Procedimento comum do Processo de Conhecimento;
  • Petição inicial;
  • Audiência de conciliação ou mediação;
  • Contestação;
  • Saneamento do processo;
  • Provas;
  • Sentença;
  • Coisa julgada;
  • Cumprimento da Sentença e defesa do devedor;
  • Procedimentos especiais.

Ementa: Processo de Conhecimento e Recursos (Cpc73 X Ncpc)

  • Principais aspectos do processo de conhecimento, incluindo recursos, na sistemática do CPC73;
  • Questões jurisprudenciais polêmicas;
  • O sistema do NCPC para conhecimento e recursos.

Ementa: Processo de Execução (Ncpc)

  • Parte Especial do CPC/2015;
  • Processo de execução e defesa do executado;
  • Título executivo;
  • Responsabilidade patrimonial;
  • Espécies de execução;
  • Execução por quantia certa;
  • Execução contra a Fazenda Pública;
  • Execução de alimentos;
  • Suspensão e extinção do processo de execução.

Ementa: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença (Cpc73 X Ncpc)

  • Aspectos do processo de execução e cumprimento de sentença na sistemática do CPC73;
  • Questões jurisprudenciais polêmicas;
  • O sistema do NCPC para execução e cumprimento de sentença.

Ementa: Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Legislação Extravagante (Ncpc)

  • Parte Especial do CPC/2015;
  • Precedente judicial;
  • Processos nos tribunais, incidentes e ações de impugnação;
  • Recursos;
  • Reflexos do NCPC nos procedimentos previstos em legislação extravagante.

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Processual Civil

  • Estrutura do trabalho de conclusão de curso (TCC);
  • Padrões formais para a elaboração do TCC;
  • Argumentação, coesão e coerência em relação à linguagem e ao conteúdo do TCC.

Ementa: Visão Geral do Ncpc: Estrutura, Principais Inovações e Direito Intertemporal

  • Introdução ao NCPC;
  • Estrutura e divisão dos livros;
  • Análise perfunctória das principais inovações;
  • Questões de direito intertemporal.