Currículo | Universidade do Sul de SC - Cursos Presenciais e EaD

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A distância

Currículo

Disciplina

Carga Horária

Ementa

Ação Trabalhista

45h

Acidentes do Trabalho

30h

Direito Coletivo do Trabalho

30h

Direito Individual do Trabalho

45h

Ética, Direitos Humanos e Direitos da Cidadania

30h

Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais

45h

Metodologia da Pesquisa Científica

30h

Recursos Trabalhistas

30h

Teoria Geral do Direito do Trabalho

45h

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

30h
Trabalho de Conclusão de Curso 30h
Total: 390h  

Ementa: Ação Trabalhista

  • Dissídios individuais;
  • Petição inicial;
  • Resposta do réu;
  • Audiência;
  • Substituição e representação processuais;
  • Rasos e nulidades;
  • Provas e ônus da prova;
  • Razões finais;
  • Sentença.

Ementa: Acidentes do Trabalho

  • Da segurança e medicina do trabalho;
  • Da inspeção prévia, do embargo ou interdição;
  • Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho;
  • Das medidas preventivas de medicina do trabalho;
  • Acidentes do trabalho: campo de abrangência;
  • Nexo etiológico. Relação de causalidade;
  • Acidentes "in itinere";
  • Concausas;
  • Doenças Profissionais;
  • Acidentes do trabalho e  responsabilidade Civil;
  • Benefícios Acidentários: valor e regra de incidência;
  • Processo judicial do acidente do trabalho.

Ementa: Direito Coletivo do Trabalho

  • Organização sindical;
  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho;
  • Negociações coletivas;
  • Formas de composição de conflitos coletivos de trabalho;
  • Greve e Lockout;
  • Dissídio coletivo.

Ementa: Direito Individual do Trabalho

  • Relação de trabalho e relação do emprego;
  • Contrato de trabalho e contratos afins;
  • Elementos e objeto do contrato de trabalho;
  • Sujeitos da relação de emprego;
  • Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • Remuneração e salário;
  • Jornada de Trabalho e Medicina e Segurança do Trabalho

Ementa: Ética, Direitos Humanos e Direitos da Cidadania

  • Ética e diálogo, consenso e responsabilidade na sociedade democrática e no Estado de direito;
  • Direitos humanos e direitos da cidadania;
  • Deontologia e princípios éticos do profissional das atividades de segurança, agentes públicos e carreiras jurídicas.

Ementa: Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais

  • Fase e processo de execução;
  • Procedimentos especiais aplicáveis no processo do trabalho.

Ementa: Metodologia da Pesquisa Científica

  • Ciência e pesquisa;
  • Planejamento de pesquisa científica;
  • Tipos, métodos e técnicas de pesquisa científica;
  • Coleta e análise dos dados;
  • Projeto de pesquisa.

Ementa: Recursos Trabalhistas

  • Recursos trabalhistas;
  • Teoria geral dos recursos;
  • Espécies de recursos trabalhistas: embargos declaratórios, recurso ordinário, agravo de instrumento, agravo regimental, recurso de revista, embargos para o TST, agravo de petição, recurso extraordinário, recurso adesivo, recurso de revisão.

Ementa: Teoria Geral do Direito do Trabalho

  • Origem histórica do Direito do Trabalho;
  • Natureza jurídica, autonomia e princípios do Direito do Trabalho;
  • Fontes do Direito do Trabalho;
  • Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho.

Ementa: Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

  • Direito Processual do Trabalho: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas relevantes; fundamentos históricos e constitucionais;
  • Justiça do trabalho: organização e competência.

Ementa: Trabalho de Conclusão de Curso

  • Estrutura do trabalho de conclusão de curso - TCC;
  • Padrões formais para a elaboração do TCC;
  • Argumentação, coesão e coerência em relação à linguagem e ao conteúdo do TCC.